Termos e Condições
As condições que regem as compras e serviços da Jomipools.
1. Identificação
Este site é propriedade da COMOD LDA (marca Jomipools), com sede na Rua Senhora Alívio, Estela, 4570 Póvoa de Varzim, Portugal. Contactos: geral@jomipools.com · +351 252 170 971.
2. Objeto
Estes termos aplicam-se à venda de equipamento e acessórios de piscina através da loja online e ao fornecimento e instalação de piscinas em contentor marítimo, mediante orçamento.
3. Preços e IVA
Todos os preços da loja são apresentados em euros e já incluem IVA à taxa legal em vigor. As piscinas em contentor são fornecidas mediante orçamento específico. Os preços de referência apresentados no configurador são estimativas e não constituem um compromisso final.
4. Encomendas
A encomenda considera-se confirmada após a conclusão do processo de compra e a respetiva confirmação. Reservamo-nos o direito de não aceitar encomendas em caso de erro manifesto de preço ou indisponibilidade de stock.
5. Pagamento
O pagamento é combinado diretamente com a Jomipools. O envio da encomenda neste site não efetua uma cobrança online.
6. Entrega
Os prazos e condições de entrega estão descritos na página de Envios e Devoluções. A instalação de piscinas é agendada com a nossa equipa.
7. Direito de livre resolução
Nas compras à distância, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de justificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições e exceções estão descritas na página de Envios e Devoluções.
8. Garantia
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável a bens de consumo (Decreto-Lei n.º 84/2021). As piscinas Jomipools têm ainda garantia própria de 3 anos, nos termos indicados no orçamento.
9. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas não podemos garantir a ausência de erros. As imagens são ilustrativas.
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Mais informação em consumidor.gov.pt.
11. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Documento-base, sujeito a atualização. Para qualquer questão, contacta geral@jomipools.com.